STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 11 de novembro de 2019.

Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso

Ele foi preso em abril de 2022 pela Polícia Federal, após ser deportado da Holanda, onde teria se passado por estudante brasileiro.

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma

Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.

Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso

A carga foi avaliada em R$ 80 mil.

Empregado de hipermercado suspeito de tortura permanecerá preso

A prisão preventiva foi decretada em outubro de 2019.